Versão Portuguesa  English Version
Contacte-nos | Avisos Legais  
Política de Qualidade Contactos
 
 Você está aqui: Início Avisos Legais     
O conteúdo deste site é propriedade da Comismar e todos os direitos estão reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida, transmitida ou copiada de nenhuma forma ou por nenhum meio sem o prévio consentimento, por escrito, da Comismar.

No entanto, o utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste site para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo ser sempre referida a fonte de informação.
 
 
 
Os documentos publicados neste site podem conter links ou conduzir a informações criadas e mantidas por outras organizações, públicas ou privadas. Tais links são fornecidos para a conveniência dos visitantes. A Comismar não fornece nenhuma garantia da relevância, conveniência ou abrangência de nenhuma informação assim fornecida.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

A Comismar propõe-se gerir esta página com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação, que se pretende seja atualizada e rigorosa. Solicitamos a comunicação de eventuais erros, que serão corrigidos de imediato. Não entanto, a Comismar não assume qualquer responsabilidade relativamente ao material de informação contido neste site, já que:

É constituído por informações de caráter geral não sendo necessariamente exaustivas, rigorosas ou atualizadas

Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais os serviços da Comismar não têm qualquer controlo, pelos quais não assumem qualquer responsabilidade

Não constitui um parecer profissional ou jurídico devendo sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado se necessitar de aconselhamento específico

Não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente, pelo que não se dispensa a consulta dos diplomas originais

Embora se tente minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, não se pode garantir a interrupção ou perturbação do serviço por causa dos problemas deles decorrentes, pelo que a Comismar não assume qualquer responsabilidade por problemas que surjam na sequência da consulta deste site ou de outros a ele ligados. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.

Declaração de Confidencialidade
Nos termos do Art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do site da Comismar não é de caráter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da sua identidade. No caso de o visitante enviar uma mensagem à Comismar, o seu endereço não será registado ou divulgado, exceto se tal for pedido por sentença judicial.
 
© 2020 COMISMAR - Supervisão, Lda | Todos os Direitos Reservados | Webmaster
www.gafta.com www.fosfa.org www.inpechem.nl ISO 9001:2000